Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Por ampla maioria do votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal pode ter acesso a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, sem a necessidade de ordem judicial. Este tema f..

Empresa que detêm este direito por explorar a marca pelo País do futebol possui legitimidade de modo a entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Com..

Apesar da expectativa das empresas do mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

Já a 3ª turma do STJ julgará similarmente identicamente conjuntamente nesta deterça-feira recurso A cerca de a responsabilidade do blogs por publicações sobre fatos qual atinjam pessoas pelo exercício do funções públicas, assegurado o direito por resposta.

O Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria dos produtos da sistemática da substituiçãeste tributária, até entãeste eficiente ferramenta por controle da arrecadação, qual concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

A empresa de telefonia Oi informou ao Nicho, por meio de fato relevante, que entrou hoje usando pedido do recuperaçãeste judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente de cobranças do credores, enquanto tenta renegociar tua dívida bilio..

Estãeste na este conteúdo pauta desta semanada do STF cinco ações qual tratam do novo Palavra Florestal, Praticamente por relatoria do ministro Fux. O julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo de que discute a aplicaçãeste de expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

"A Colossal questãeste é qual, desprovido perceber, o moderno texto da CLT praticamente reconhece um poder normativo da Justiça do Manejorefregatráfego, qual nenhum outro diploma legal dá.

STJ liberta pai preso por nãeste reembolsar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já qual o credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em espie esses caras atividade remunerada. (Clique cá)

Para ESTES ministros, a substituição não viola ESTES interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisãeste do tribunal - a qual considerou que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para este cumprimento do plano de recuperação". (Clique aqui)

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola que pretendia seguir usando o nome Progresso, que já fora registrado por outra instituiçãeste de ensino. A primeira educacional alegou de que o direito da outra do contes..

Há interrupção da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos de proceder coletiva em favor daqueles de que optaram por ingressar posteriormente utilizando ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do confira meu blog país, passará a contar também com cooperativas do empréstimo. O Conselho Nacional por Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou que a inclusãeste ate..

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