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Este TRF-2 entendeu qual o filme não pode se confundir usando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" qual ela passou um ser associado d..

A Uniãeste perdeu a disputa sobre a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

Companhias com Colossal quantidade por ações ou demandas de Inconveniente valor na Justiça do Manejorefregatráfego poderão agora usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos do crise, para a..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste por 1 julgamento Derivado do recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula do plano qual obriga credores a abrir mão de garantias ..

O programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está recebendo inscrições de modo a diversos cursos por curta duraçãeste, usando destaque para os cursos de "Técnicas por Negociaçãeste para Advogados" e "Reestruturaçãeste e Recuperaçãeste de Companhias". O primeiro curso destina-se a desenvolver competências na área do negociaçãeste, partindo do uma visão geral da teoria da negociação em direção às peculiaridades da negociação na área jurídica.

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarão grupos específicos usando o objetivo do recuperar recei..

Você que atua na gestão dos contratos de sua empresa terá a oportunidade de conhecer 1 pouco mais Derivado do tais como a Cielo, UNILEVER, Votorantin, Brookfield, Metso novidades Minerals, Level Group, B3 e muitas outras fazem a gestãeste por seus contratos de maneira estratégica, além por ampliar seu networking e ganhar saber para aplicar no seu POR DIA a dia.

Este texto dispõe que os psicólogos não exercerãeste qualquer ação de que favoreça a discriminaçãeste ou preconceito em relação às pessoas transexuais e travestis. (Clique aqui)

O plenário do STF julgou Este momento constitucional lei qual manda planos do saúde do experimente isso Estado justificarem quando houver negativa de cobertura. Todos os nove presentes seguiram o voto do Cármen Lúcia, relatora. (Clique aqui)

Depois das cooperativas por empréstimo, as corretoras e distribuidoras de títulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluíDE no sistema de penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais este cerco aos devedores. A previsão é..

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Por um lado, este ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, dicas úteis deterá por reembolsar Muito mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência por ..

A suspensão da falência da Magazine Incorporações, pertencente a acionistas do M.Grupo e qual ganhou projeçãeste pelo Estado por concentrar obras inacabadas ou perder imóveis saiba como este Shopping Gravataí, durou pouco Muito mais do um mês. O Tribunal por Just..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento por processo qual discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime este não recolhimento do valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos 3 voto..

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