Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Eduardo Cunha Bichara

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e Veículos nenhumas obrigatoriedade de ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique cá)

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a ESTES 2 HCs qual tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, este remé especialmentedio heroico que possui tais como paciente este ex-presidente Lula (152.

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste qual restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus para determinar a suspensãeste do prazo de apresentação da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

As esperanças do tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite de 21 de abril, quando, após uma agonia por 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em 1 dos episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a saiba comoçãeste Brasileiro em torno da morte por Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio do Getúlio Vargas. (Clique aqui)

Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso do irregularidades na atualizaçãeste de seus livros sociais ou na prestação do contas aos acionistas ?

1 promotor de Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente quarenta dias úteis nenhumas justificativa, será penalizado usando suspensão. Este plenário do CNMP entendeu de que este membro cometeu a prática do infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono do cargo e este apenou utilizando a suspensão por 45 dias. (Clique aqui)

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Mesmo que contratado por grandes companhias e escritórios de modo a prestar serviçESTES jurídicos pelo seu município ou em localidades próximas.

Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP qual fixou que servidora municipal possui direito exclusivamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também funcionária pública. (Clique aqui)

Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusão do julgamento que discute este poder por delegados de polícia firmarem acordos por colaboraçãeste premiada.

641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório este regime da separaçãeste do bens pelo casamento da pessoa maior por 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar os nubentes da possibilidade de afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)

O programa por pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições de modo a o curso de curta duraçãeste de "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer ESTES aspectos teóricos e práticos do operações por fusões e aquisições realizadas no País do futebol, o curso procura apresentar 1 panorama abrangente das operações do fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno usando a moldura legal aplicável a usar este link essas operações, seu contexto, processo do desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurídicas Ainda mais utilizadas, permitindo a compreensãeste de questões e problemas legais recorrentes, natural saiba como das cláusulas e Destes pontos que costumam ser negociados nos papeis de que servem por substrato para tais operações. (Clique cá)

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada que solicitou 1 empréstimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a informações especiais taxa mfoidia praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)

AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerãeste este ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

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